Presa no interior de SP, Suzane passa o domingo sem visitas

Chega ao STJ pedido de liberdade para doméstica que roubou pote de manteiga

Continua ação penal contra mulher acusada de mandar matar marido no Ceará

Estupro. Laudo pericial. Ausência de perito oficial. Nomeação de perito não oficial.

Trancada ação penal contra diretores do Banco Safra

É legal a especialização de varas federais em crimes de lavagem de dinheiro

Operação Andaluz: acusada de tráfico de mulheres para Espanha continuará presa

Defesa de Flávio Maluf alega falta de fundamentos na decisão que decretou prisão

Não é possível embargos de declaração no STJ para impugnar matéria constitucional

Advogados responderão a ação de crime contra a honra supostamente praticado no processo

TST aponta validade de segunda prisão de depositário infiel

Indefinição sobre quem julgará crimes de menor potencial ofensivo suspende processo

O ministro Edson Vidigal, presidente do Superior Tribunal de Justiça, esclarece que a tese defendida pela Defensoria "encontra-se em harmonia com a jurisprudência do STJ".

Mutirão Corte Especial: Julgado caso do desembargador Pizzolante acusado de prevaricação

O MPF ajuizou ação penal contra o magistrado, que integra o Tribunal Regional Federal 2ª Região (TRF 2ª Região).

STJ mantém no cargo prefeito de município paulista

O ministro Paulo Gallotti, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a perda de cargo do prefeito do município paulista de Queluz, Mário Fabri Filho.

HC. Latrocínio, extorsão e destruição de cadáver.

Prisão preventiva decretada para a garantia da ordem pública.

Estupro e atentado violento ao pudor. Vítimas diversas.

Concurso material.

Quadrilha, corrupção ativa e passiva e falsidade ideológica. Prisão preventiva. Decisão fundamentada.

Aborto e formação de quadrilha. Prisão em flagrante. Custódia relaxada diante do excesso de prazo.

Criminal. RHC. Apropriação Indébita. Trancamento da Ação Penal. Advogado.

CRIMINAL. RHC. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ADVOGADO. VALOR RESULTANTE DE ÊXITO EM DEMANDA JUDICIAL. RETENÇÃO DA QUANTIA. FATOS CONTROVERTIDOS. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA NÃO-EVIDENCIADA.